Democrata é o povo que governa a si mesmo. Nesse caso, os políticos são indivíduos do povo que exercem em nome desse o poder de estado, pois o estado é uma figura apenas jurídica. Esses criam leis que fixam limites para serem obedecidos por eles mesmos e o estado. Ou seja, sendo impostos limites e regras, o poder não é ilimitado, isto é, não é absoluto, bem o contrário do caso das monarquias absolutistas, por exemplo.
Simplificando o que não dá pra simplificar: o estado democrata, o de direito, significa o império da lei. Atualmente estados democráticos existem com a presença de 3 instâncias fundamentais: Lesgislativo, que cria as leis(constituição), Judiciário que fiscaliza a aplicação das leis e o executivo que exerce o poder do estado de direito. Então seria assim: o povo indica representantes que vão ser sua voz no poder legislativo. O poder legislativo traça as "regras do jogo" e todos acordão respeitarem os limites do direito de cada um indivíduo ou do estado. O judiciário deve ser o fiel da balança, possuindo poder para fiscalizar a correta observância dessas regras, para que estado, e também o cidadão como indivíduo, não ultrapasse o limite dos direitos e poderes constituídos e cada qual cumpra os seus deveres.
Nenhum comentário:
Postar um comentário